< < < <

Terms and Conditions

Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site spdmpsf.com.br, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos e Condições. Se você não concordar com estes termos, não utilize o site.

Responsabilidades e Conduta do Usuário

Os usuários do site spdmpsf.com.br concordam em:

  • Utilizar o site apenas para fins legais e de acordo com as leis aplicáveis.
  • Não publicar ou transmitir qualquer material que seja ilegal, abusivo, difamatório ou que infrinja direitos de terceiros.
  • Não interferir ou interromper o funcionamento do site ou dos servidores conectados a ele.
  • Respeitar a privacidade e os direitos dos demais usuários.

Direitos de Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no site spdmpsf.com.br, incluindo textos, gráficos, logotipos e materiais de áudio e vídeo, é propriedade da spdmpsf.com.br ou de seus licenciadores e está protegido por legislação de direitos autorais e propriedade intelectual.

O uso não autorizado de qualquer material do site pode resultar em violação das leis de direitos autorais, marcas registradas e outras legislações aplicáveis.

Isenções de Responsabilidade e Limitações de Responsabilidade

O site spdmpsf.com.br é fornecido “como está” e “conforme disponível”. Não garantimos que o site estará livre de erros, ininterrupto, seguro ou que os resultados dele derivados serão precisos ou confiáveis.

A spdmpsf.com.br não será responsável por qualquer dano direto, indireto, incidental, special ou consequente que resulte de:

  • O uso ou a incapacidade de usar o site.
  • Acesso não autorizado ou uso dos nossos servidores e/ou qualquer informação pessoal armazenada.
  • Qualquer erro ou omissão em qualquer conteúdo.

Links e Serviços de Terceiros

O site spdmpsf.com.br pode conter links para sites de terceiros que não são controlados por nós. Não temos controle sobre, e não assumimos responsabilidade por, o conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites de terceiros.

Recomendamos que você revise os termos e condições e as políticas de privacidade de quaisquer sites que você visitar.

Rescisão de Acesso

A spdmpsf.com.br reserva-se o direito de suspender ou encerrar seu acesso ao site a qualquer momento, sem aviso prévio, se determinarmos que você violou estes Termos e Condições ou se engajou em qualquer comportamento que consideramos prejudicial ao site ou a outros usuários.

Lei e Jurisdição Aplicáveis

Estes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Qualquer disputa relacionada a estes termos será resolvida nos tribunais competentes da cidade de São Paulo.

Alterações aos Termos

A spdmpsf.com.br reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. Quaisquer alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. Recomendamos que você revise estes termos regularmente.

Informações de Contato

Se você tiver alguma dúvida ou preocupação sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco pelo e-mail: [email protected].